De olho na Câmara

Projeto fruto da parceria entre o Observatório Social de Porto Seguro e a Universidade Federal do Sul da Bahia.

Realização


O projeto De Olho na Câmara apenas compila os dados fornecidos pela própria Câmara Municipal de Porto Seguro e pelo Tribunal de Contas dos Municípios, apresentando-lhes de forma didática e de fácil acesso, visando dar real efetividade ao princípio da transparência para toda a população. Não há qualquer juízo de valor ou opiniões subjetivas de qualquer voluntário do projeto. Esta iniciativa tem o objetivo de ser apenas mais uma ferramenta no aprimoramento da gestão pública, aproximando a sociedade portossegurense do Poder Público, sem, entretanto, almejar ser voz unânime ou elidir a responsabilidade de cada cidadão de acompanhar seus representantes e de fazer valer a democracia. Participe das sessões legislativas! Seja você também um cidadão consciente!


O objetivo deste projeto é divulgar as ações realizadas pelos vereadores do Município de Porto Seguro, levando ao público informações como número de presenças e faltas em sessões, atividades parlamentares, custos de funcionamento, gastos com diárias e passagens aéreas, e traçar uma relação entre o custo e a produtividade individual de cada vereador.


O Observatório Social de Porto Seguro, busca incentivar a participação da população na politica da nossa cidade.

Metodologia de trabalho

Nas sessões da Câmara de vereadores de Porto Seguro, o Observatório Social conta com a presença de voluntários para acompanhar as atividades realizadas durante as sessões.

As atividades realizadas pelos vereadores são relacionadas levando em conta seu impacto na vida do cidadão portosegurense. Elas são dividas em ALTO IMPACTO, MÉDIO IMPACTO e BAIXO IMPACTO.

São levadas em consideração, também, a participação dos vereadores em comissões. As faltas dos vereadores em sessões também foram computadas e geram pontos negativos na pontuação do ranking de suas atividades.


As informações foram obtidas através das seguintes fontes:

- relatório de acompanhamento das sessões;

- portal da transparência do Tribunal de contas dos municípios da Bahia;

- balanços de despesas da Câmara da câmara de vereadores de Porto Seguro;

- ATAS das sessões legislativas;

- portal da Câmara Municipal de Porto Seguro.

Contagem da pontuação

Atividades consideradas como BAIXO IMPACTO recebem 1 ponto cada.

Atividades consideradas como MÉDIO IMPACTO recebem 2 pontos cada.

Atividades consideradas como ALTO IMPACTO recebem 3 pontos cada.

Presidente, membro e relator de comissão recebem 5 pontos cada.

Eventual substituto em comissões recebe 2 pontos cada.

As faltas recebem um desconto de 0,5 ponto cada.


Gastos com subsídio, diárias e passagens aéreas

As passagens aéreas e diárias pagas aos vereadores foram consideradas pelo período de janeiro a dezembro de 2015.
Foi considerado o valor total pago de subsídio, para cada vereador, entre janeiro e dezembro de 2015.

Relação da produção legislativa - Impacto em 2015

BAIXO IMPACTO

Projeto de lei e resolução de lei nas áreas:
- mudança de nome de bairro/rua/escola;
- concessão de titulo de cidadão portosegurense.

MÉDIO IMPACTO

Requerimentos, indicações e resoluções nas áreas:
- utilidade pública;
- meio ambiente;
- convênio;
- infraestrutura;
- educação;
- doação de área;
- saúde;
- finanças e tributos;
- habitação;
- serviço ao cidadão;
- segurança;
- esporte;
- cultura e patrimônio histórico.

ALTO IMPACTO

Requerimentos e Projeto de lei nas áreas:
- meio ambiente;
- infraestrutura;
- educação;
- doação de área;
- saúde;
- fiscalização;
- finanças e tributos;
- habitação;
- serviço ao cidadão;
- segurança;
- esporte;
- cultura e patrimônio histórico.

A Câmara Municipal de Porto Seguro possui 17 vereadores

Clique/Toque nos vereadores para visualizar a seção individual de cada um.


Composição no ano de 2015


Gastos com vereadores e pessoal em 2015

O pagamento ao vereador é considerado como subsídio.


Atualmente cada vereador do município de Porto Seguro recebe R$10.021,17 mensais.

- Gasto mensal com os subsídios dos 17 vereadores: R$170.359,89.

- Gasto anual com os subsídios dos 17 vereadores: R$2.044.318,68.


Cada vereador pode nomear 2 funcionários, para trabalharem em seu gabinete auxiliando nas atividades.

- A Câmara Municipal em janeiro de 2015 contava com 75 funcionários, tendo um gasto mensal na folha de pagamento de R$164.232,31.

- A quantidade de funcionários em dezembro de 2015 aumentou, totalizando 78 funcionários, por consequência, aumentou o gasto mensal com a folha de pagamento para R$204.091,31.



Fonte - TCM: tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/

Projeção de gastos com pessoal e quantidade de funcionários em 2015



Projeção de gastos com pessoal e quantidade de funcionários em 2015 - Câmara de Vereadores de Porto Seguro

Fonte - TCM: tcm.ba.gov.br/index.php/portal-da-cidadania/pessoal/

Comparativo renda per capita por habitante em 2015

Comparativo entre o valor pago como subsídio aos vereadores, valor de renda per capita mensal no Distrito Federal (o mais alto no Brasil), média do Brasil, média da Bahia e na cidade de Porto Seguro.


Comparativo renda per capita por habitante em 2015

Fonte - IBGE: cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php

Vereadores de Porto Seguro: Atividades - Impacto em 2015


Vereadores de Porto Seguro: Atividades - Impacto em 2015

BAIXO IMPACTO

Projeto de lei e resolução de lei nas áreas:
mudança de nome de bairro/rua/escola; concessão de titulo de cidadão portosegurense.

MÉDIO IMPACTO

Requerimentos, indicações e resoluções nas áreas:
utilidade pública; meio ambiente; convênio; infraestrutura; educação; doação de área; saúde; finanças e tributos; habitação; serviço ao cidadão; segurança; esporte; cultura e patrimônio histórico.

ALTO IMPACTO

Requerimentos e Projeto de lei nas áreas:
meio ambiente;   infraestrutura; educação; doação de área; saúde; fiscalização; finanças e tributos; habitação; serviço ao cidadão; segurança; esporte; cultura e patrimônio histórico.

Total de faltas e presenças por vereador nas sessões da Câmara em 2015

As sessões da Câmara de vereadores de Porto Seguro são realizadas uma vez por semana, exceto quando ocorrem reuniões a extraordinárias.


Total de faltas e presenças por vereador nas sessões da Câmara em 2015
Total de faltas e presenças por vereador nas sessões da Câmara em 2015

Fonte - Portal da Câmara de vereadores de Porto Seguro: camara.portoseguro.ba.io.org.br

Gastos com diárias e passagens aéreas em 2015

O gráfico em branco(sem barras), representa os vereadores que não receberam diárias nem fizeram uso de passagens aéreas através da Câmara, no citado período.


Gastos com diárias e passagens aéreas em 2015

Gastos com diárias e passagens aéreas em 2015

Fonte - Portal da Câmara de vereadores de Porto Seguro: camara.portoseguro.ba.io.org.br

Ranking Produtividade em 2015

Este ranking foi elaborado com base no somatório dos pontos obtidos através da atividade legislativa de cada vereador.

A pontuação obedece as regras citadas anteriormente. Clique aqui para visualizá-las.


Ranking Produtividade dos vereadores de Porto Seguro em 2015

Ranking Gastos em 2015


Ranking Gastos dos vereadores de Porto Seguro em 2015

Comparativo Produtividade/Gastos em 2015


Comparativo Produtividade/Gastos dos vereadores de Porto Seguro em 2015

Produção Legislativa por Área de Atuação em 2015


Produção legislativa por área de atuação em 2015
Produção legislativa por área de atuação em 2015
Produção legislativa por área de atuação em 2015
Produção legislativa por área de atuação em 2015

Produção Legislativa em 2015

Clique/Toque nos nomes dos vereadores para visualizar as informações.




“Minha missão como parlamentar é fiscalizar o Executivo e cobrar ações em prol do município, bem como priorizar o esporte, a educação e a saúde para que o jovem possa levar uma vida mais digna”


Profissão: Empresário
Partido: PMDB
Votos: 712
Obs.: Atuou como suplente da vereadora Livia Bitencourt
Presenças: 40 = 93,02%
Faltas: 3 = 6,98%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$0,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$172.814,04
Posição no ranking de custos: 11º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 55
Posição no ranking de produtividade: 7º mais produtivo (de 17)




O lema de Aleandro é trabalhar em prol do município, contribuindo para o desenvolvimento de Porto Seguro, focando o social, a saúde,  a educação e demais necessidades da comunidade.


Profissão: Comerciante
Partido: PSC
Votos: 701 = 1,18%
Presenças: 32 = 74,42%
Faltas: 11 = 25,58%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$11.634,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$184.448,04
Posição no ranking de custos: 2º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 7
Posição no ranking de produtividade: 16º mais produtivo (de 17)




Segundo Geraldo, sua missão no Legislativo, é fiscalizar se os recursos públicos estão sendo usados de acordo com os princípios da administração pública, bem como atrair mais investimentos para o município.


Profissão: Técnico em Contabilidade
Partido: PSB
Votos: 677 = 1,14%
Presenças: 34 = 79,07%
Faltas: 9 = 20,93%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$0,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$172.814,04
Posição no ranking de custos: 11º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 20
Posição no ranking de produtividade: 14º mais produtivo (de 17)




Foi eleito pelo Partido Verde (PV) na coligação Compromisso com Porto Seguro (PV/PRP). O vereador é formado em engenharia agronômica pela tradicional Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel (FAEM) em Pelotas-RS, a mais antiga do Brasil.


Profissão: Engenheiro
Partido: PV
Votos: 590 = 1%
Presenças: 37 = 86,05%
Faltas: 6 = 13,95%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$0,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$172.814,04
Posição no ranking de custos: 11º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 13
Posição no ranking de produtividade: 15º mais produtivo (de 17)




Além de zelar pelo seu bairro, o vereador tem como missão em seu mandato, buscar apoio junto aos seus colegas e ao Executivo, para a implementação de um polo gerador de emprego e renda para a comunidade.


Profissão: Motorista Autônomo
Partido: PSD
Votos: 813 = 1,37%
Presenças: 37 = 86,05%
Faltas: 6 = 13,95%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$3.276,00
Custo total passagens 2015: R$1.505,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$177.595,04
Posição no ranking de custos: 7º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 90
Posição no ranking de produtividade: 3º mais produtivo (de 17)




O parlamentar tem como missão priorizar a questão da Educação, como o ensino integral e a criação de cursos técnicos, com o objetivo de qualificar e envolver a juventude e diminuir a violência e o consumo de drogas.


Profissão: Técnico em Administração
Partido: PRTB
Votos: 1.119 = 1,89%
Presenças: 38 = 88,37%
Faltas: 5 = 11,63%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$1.680,00
Custo total passagens 2015: R$1.505,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$175.999,04
Posição no ranking de custos: 9º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 32
Posição no ranking de produtividade: 12º mais produtivo (de 17)




Para o vereador, é necessário conter a violência e a marginalidade em Porto Seguro. Portanto, segurança pública é uma questão fundamental para o parlamentar. “É preciso zelar pela segurança das pessoas e da comunidade, reforçando o policiamento. Portosegurenses e turistas precisam ter mais tranquilidade”.


Profissão: Comerciante
Partido: PMDB
Votos: 1.117= 1,88%
Presenças: 34 = 79,07%
Faltas: 9 = 20,93%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$0,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$172.814,04
Posição no ranking de custos: 11º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 57
Posição no ranking de produtividade: 6º mais produtivo (de 17)




Suprilar tem como missão priorizar o bem-estar da sua comunidade, incrementando a estrutura dos bairros do Baianão. As palavras de ordem do parlamentar são: fazer a diferença através dos bairros. “Porto Seguro pode contar comigo”.


Profissão: Comerciante
Partido: PSB
Votos: 1.232 = 2,08%
Presenças: 33 = 76,74%
Faltas: 10 = 23,26%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$7.420,00
Custo total passagens 2015: R$1.283,97
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$181.518,04
Posição no ranking de custos: 3º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 24
Posição no ranking de produtividade: 13º mais produtivo (de 17)




O parlamentar prioriza várias questões em seu mandato como assistência social, saúde, educação e esporte.


Profissão: Comerciante
Partido: PSB
Votos: 1.159 = 1,96%
Presenças: 41 = 93,18%
Faltas: 2 = 4,65%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$7.056,00
Custo total passagens 2015: R$1.505,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$181.375,04
Posição no ranking de custos: 4º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 5
Posição no ranking de produtividade: 17º mais produtivo (de 17)




Em seu mandato, Elio pretende fiscalizar o trabalho do Executivo e focar o social e as entidades de classe, como as dos trabalhadores de hotéis, funcionários públicos, professores e demais trabalhadores.


Presidente da Câmara 2015-2016
Profissão: Sindicalista
Partido: PT
Votos: 1077 = 1,82%
Presenças: 35 = 79,55%
Faltas: 8 = 18,60%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$13.388,00
Custo total passagens 2015: R$3.636,98
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$189.839,02
Posição no ranking de custos: 1º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 37
Posição no ranking de produtividade: 9º mais produtivo (de 17)




Para Evaí, é importante dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo ao longo dos seus mandatos, direcionado às crianças, idosos e jovens, priorizando as áreas de educação, saúde, cultura e lazer – “pilares para o pleno exercício da cidadania”.


Profissão: Fiscal Tributário
Partido: PRP
Votos: 607 = 1,02%
Presenças: 36 = 83,72%
Faltas: 7 = 16,28%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$3.780,00
Custo total passagens 2015: R$3.750,36
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$180.344,40
Posição no ranking de custos: 5º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 114
Posição no ranking de produtividade: 1º mais produtivo (de 17)




Marcos Antônio prioriza uma legislatura participativa e de compromisso social e tem como meta a integração das minorias na sociedade, bem como empreender ações relevantes para o povo Portossegurense. Entre as propostas e desafios estão: persistir na defesa dos direitos sociais relativos à educação, saúde, trabalho, moradia e lazer e tornar Porto Seguro referência em sustentabilidade urbana.


Profissão: Representante Comercial
Partido: PSC
Votos: 574 = 0,97%
Presenças: 32 = 74,42%
Faltas: 11 = 25,58%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$1.680,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$174.494,04
Posição no ranking de custos: 10º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 61
Posição no ranking de produtividade: 5º mais produtivo (de 17)




O parlamentar tem como missão contribuir para a melhoria da cidade, principalmente nas áreas de turismo, saúde e educação. Também tem como prioridade auxiliar as pessoas carentes, enfatizando a questão de moradia.


Profissão: Construtor Civil
Partido: DEM
Votos: 589 = 0,99%
Presenças: 33 = 76,74%
Faltas: 10 = 23,26%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$3.276,00
Custo total passagens 2015: R$1.505,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$177.595,04
Posição no ranking de custos: 7º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 32
Posição no ranking de produtividade: 11º mais produtivo (de 17)




O parlamentar se preocupa essencialmente com o setor turístico – principal fonte de renda de Porto Seguro. Ditão pretende canalizar os seus esforços para recuperá-lo, afim de gerar mais emprego e melhorar a infraestrutura regional.


Profissão: Comerciante
Partido: PSD
Votos: 900 = 1,52%
Presenças: 4 = 95,35%
Faltas: 2 = 4,65%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$3.276,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$179.090,04
Posição no ranking de custos: 8º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 25
Posição no ranking de produtividade: 8º mais produtivo (de 17)




Paulinho Toa Toa está em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado nas últimas eleições, com 1.706 votos. Além do turismo, prioriza a educação e o esporte em seu mandato.


Profissão: Empresário
Partido: PTB
Votos: 1.706 = 2,88%
Presenças: 33 = 76,74%
Faltas: 10 = 23,26%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$0,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$172.814,04
Posição no ranking de custos: 11º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 52
Posição no ranking de produtividade: 10º mais produtivo (de 17)




Eleito vereador no último pleito de 2012, com 706 votos, Robério do Meio Ambiente tem como missão, contribuir para que o município tenha um desenvolvimento sustentável. De acordo com o parlamentar, Porto Seguro precisa se desenvolver em todas as áreas, ou seja, social, cultural e ambiental, para se destacar como um município empreendedor.


Profissão: Engenheiro Agrônomo
Partido: PTdoB
Votos: 706 = 1,19%
Presenças: 35 = 81,40%
Faltas: 8 = 18,60%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$0,00
Custo total passagens 2015: R$0,00
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$172.814,04
Posição no ranking de custos: 11º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 93
Posição no ranking de produtividade: 2º mais produtivo (de 17)




No último pleito, em 2012, Corea foi eleito vereador com 909 votos, no município de Porto Seguro. A missão do parlamentar é voltada para beneficiar o complexo do Baianão  nos quesitos educação, saúde, pavimentação e moradia.


Profissão: Comerciante
Partido: PRTB
Votos: 909 = 1,53%
Presenças: 36 = 83,72%
Faltas: 7 = 16,28%
Custo total subsídio em 2015: R$120.254,04
Custo total diárias em 2015: R$2.800,00
Custo total passagens 2015: R$2.639,27
Custo mensal com assessores de gabinete: R$4.380,00
Custo total no ano: R$178.253,31
Posição no ranking de custos: 6º mais caro (de 11)
Nota produtividade: 60
Posição no ranking de produtividade: 4º mais produtivo (de 17)




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