Observatório Social passa a divulgar relatórios das sessões da Câmara de Vereadores de Porto Seguro

Um dos trabalhos produzidos pelo Observatório Social de Porto Seguro é o projeto "De Olho na Câmara". Com a intenção de ampliar a publicidade dos atos do Poder Legislativo Municipal e informar os cidadãos do trabalho dos nossos representantes, o OSPS publicará relatórios semanais com os assuntos relevantes que foram debatidos em plenário, bem como o controle de presença e o uso do pequeno expediente.

O trabalho iniciou no último dia 29/10/2015 e foi gerado o primeiro relatório.

As informações constantes do relatório não são oficiais e não substituem as atas publicadas pela Câmara Municipal de Porto Seguro, tendo caráter meramente informativo.

O Observatório Social de Porto Seguro, através desta iniciativa, pretende trazer a população portossegurense para acompanhar as sessões e exercer sua cidadania.

RELATÓRIO DA SESSÃO DA CMPS - 29/10/2015

As sessão na Câmara de Vereadores de Porto Seguro tem início às 10:00.


VEREADORES - Presenças e Ausências

Aldair Silva Andrade - PRESENTE na sessão.
Observação: Chegou às 10:35.

Aleandro Santos Silva - PRESENTE na sessão.

Antonio Geraldo Couto - AUSENTE na sessão.

Antonio Miguel Ballejo - PRESENTE na sessão.

Aparecido Santos Viana - PRESENTE na sessão.

Benedito L.S. (Benesinho) - PRESENTE na sessão.

Benedito P. Alves (Rio da Barra) - PRESENTE na sessão.

Danilo S. Barbosa - PRESENTE na sessão.

Dilmo Batista Santiago - PRESENTE na sessão.

Élio Brasil dos Santos - PRESENTE na sessão.

Evaí Fonseca Brito - PRESENTE na sessão.

Marcos A. Rodrigues - AUSENTE na sessão.

Nilson Cardoso Bezerra - PRESENTE na sessão.
Observação: Saiu às 10:20 e retornou às 11:54.

Nilzelito de A. Nobre (Ditão) - PRESENTE na sessão.
Observação: Chegou às 10:35.

Paulo Cesar Onishi (Paulinho) - AUSENTE na sessão.
Observação: Apresentou um motivo de saúde.

Robério Moura Bezerra - AUSENTE na sessão.
Observação: Apresentou um motivo de saúde.

Valcledes Alves Seara (Coréia) - PRESENTE na sessão.


PÚBLICO REPRESENTATIVO PRESENTE:
Presença de membros do corpo de bombeiros e agentes de saúde e endemias.


TRANSMISSÃO:
A sessão foi transmitida online.


ORDEM DO DIA:
Aprovação da ATA da sessão do dia 22/10/2015 por unanimidade pelos vereadores presentes.

Leitura da mensagem Nº 040/15, acompanhando Projeto de Lei Nº 040/2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa o Município de Porto Seguro, para o exercício financeiro de 2016”

Projeto de Lei Nº 039/2015, autoria Edis, Dilmo Batista Santiago, Élio Brasil dos Santos e apoio de demais Edis. Municipal de Porto Seguro
Matéria: Altera o artigo 2º da Lei nº 980/211 que promove ajuste da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Lei Nº 040/2015, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana
Matéria: Denomina oficialmente como Creche Manuel Paulo dos Anjos, creche municipal no povoado de Pindorama.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Nº 020 /2015, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos
Matéria: Concede Título de Cidadã Portossegurense a Sra. Maria da Conceição Julião Badaró.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Nº 021/2015, autoria Edil, Benedito pereira Alves
Matéria: Concede Titulo de Cidadão Portossegurense ao capitão PM Ricardo de Araújo Freitas.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Oficio Nº 288/15, Sec. Mun. do Trabalho – Solicita sessão do Plenário nos dias 03 e 17 de novembro.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Oficio S/Nº, Sec. Mun. do Trabalho – Solicita uso na Tribuna Livre no dia 19 de novembro “Novembro Negro”.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Nº 015/15, autoria Edil, Dilmo Batista Santiago
Matéria: Concede Titulo de Cidadão Portossegurense ao Sr. Fernando Pereira de Azevedo.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Nº 016/15, autoria Edil, Nilzelito de Almeida Nobre
Matéria: Concede Titulo de Cidadão Portossegurense ao Frei Dilson Batista Santiago.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Nº 017/15, autoria Edis, Evaí Fonseca Brito e Valcledes Alves Seara
Matéria: Concede Título de Cidadão Portossegurense a D. José Edson Santana.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Nº 018/2015, autoria Edis, Evaí Fonseca Brito e Valcledes Alves Seara
Matéria: Concede Título de Cidadão Portossegurense ao P. Damião Alves de Araújo.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Do Legislativo Municipal – Para 1º Votação:
Projeto de Lei Nº 033/2015, autoria Edil, Élio Brasil dos Santos Matéria: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de Unidade de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos privados que menciona Quórum: Maioria Absoluta de acordo com o artigo 142 do RI
O projeto foi defendido pelo vereador Elio Brasil, porém foi retirado da pauta pois empresários do município apresentaram solicitação de mudanças no teor da proposta


REQUERIMENTOS:
Nº 098/15, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Requer do Executivo Municipal o envio de Proposição versando sobre a instituição do Plano Municipal de Cargos e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 099/15, autoria Edil, Benedito Pereira Alves – Requer do Executivo Municipal notificação junto a EMBASA para fiscalização de propriedades BA 001, na entrada da Aldeia Velha, visto que, estão despejando esgoto “in natura” na via.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 100/15, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Requer do Executivo Municipal intercessão junto ao Dr. Luiz Mauricio Diretor Geral do Trânsito da Bahia, para instalação permanente da Escola Pública de Trânsito.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 147/15, autoria Edil, Evaí Fonseca Brito – Reforma e ampliação do módulo da II etapa da Vila Valdete.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 148/15, autoria Edil, Aparecido dos Santos Viana – Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Novo, povoado de Pindorama e do centro do distrito de Vera Cruz.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 149/15, autoria Edil, Robério Moura Gomes – Rebaixamento da ladeira do bairro Mirante do Rio Verde, melhoramento da estrada do distrito de Trancoso.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 150/15, autoria Edil,Valcledes Alves Seara– Construção de campo de futebol nas Casas Novas, Complexo Frei Calixto.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 151/15, autoria Edil, Marcos Antônio Rodrigues dos Santos – Limpeza do entorno da construção do Posto de Saúde do bairro Cambolo.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 152/15, autoria Edil, Benedito Lima Santos – Ampliação e revitalização em caráter de urgência da área de embarque/desembarque das balsas no Apaga Fogo.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 153/15, autoria Edil, Nilzelito de Almeida Nobre – Perfuração de poço artesiano na Comunidade de Limoeiro e construção de Posto de Saúde e Escola Municipal no bairro Alto do Vilas, distrito do Arraial D´Ajuda.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Nº 154/15, autoria Edil, Aldair Silva Andrade – Reforma e revitalização do Parque Infantil do quadro do Campinho.
Aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.


PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Dilmo Santiago, questiona o tempo da tribuna livre, acha pouco tempo.

Vereador Benedito P. Alves, concorda com Dilmo Santiago, e diz que todos recebem muito bem para querer medir o horário.

Vereador Dilmo Santiago, diz que vereador Aparecido S. Viana está contradizendo o que havia dito, por ter questionado o tempo na sessão da semana passada.

Vereador Nilson diz que o radar de rua, próxima a praça das Pitangueiras está escondido, e que vários moradores estão sendo multados. Discursa as obras no “bairro Baianão” e “parque Ecológico”.
Alega também que a travessia da balsa é constrangedora e que precisa alocar mais carros.

Vereador Danilo Silva Barbosa parabeniza o deputado Uldurico Junior, pela realização do "futebol solidário" em Porto Seguro, e questiona o mau atendimento da Prefeita Claudia Oliveira, e reclama do “nariz de palhaço” que sites alinhados com a prefeitura colocaram em imagens nos deputados e senadores presentes no referido evento. Alega que oposição à Porto Seguro, é a própria Prefeita Claudia Oliveira.

Vereador Nilzelito de A. Nobre, diz que a tribuna livre é emocional. Diz também, que os agentes de endemias estavam sendo obrigados a apoiar o vereador Paulo Onishi. Diz que os deputados têm R$ 16.000.000,00 mas que nenhum recurso foi destinado à Porto Seguro.
Alega também que os agentes de endemias não querem escolher o coordenador, querem que seja escolhido pelo poder executivo municipal.

Vereador Élio Brasil diz que votará o piso salarial dos agentes, e que pedirá a exoneração da coordenadora Tassia.

Vereador Aldair S. Andrade diz que “ele sem Jesus não é nada”. Que o inimigo faz as pessoas brigarem com o vereador e com todos. Alega que antes de sair de casa temos que orar.
Diz que “tudo é o laço do inimigo, que quando alguém discorda é o laço do inimigo, e que Deus resgatou ele para pregar o evangelho e não a política.

Vereador Evaí Fonseca diz que o estádio municipal de Porto Seguro liberado com critérios da prefeitura. Alega que o deputado (não citou o nome) tentou denegrir a imagem da prefeita. Diz também que a oposição está desesperada. O vereador diz também que houve reunião com as torcidas e que haverá reunião semana que vem com alternativa para pontos para as torcidas.
Diz também que a partir de 28/10, a cidade de Porto Seguro teve seu trânsito municipalizado, e que o Sr. Mauricio Bacelar e os vereadores tiveram reunião juntos na licitação de 180 taxistas.
Alega que pessoas que tiveram recebimento de até 1,5 salário mínimo, serão isentos da habilitação.
O vereador diz também que a Sra. Tassia (pronunciada no discurso do vereador Élio Brasil) é competente e representa os agentes de endemias. Diz também que em áreas descobertas, foi realizado um mutirão para cobrir essas áreas.

Vereador Benedito P. Alves diz que não é bom citar nome de vereador que está ausente.
Reclama da pauta não ser apresentada com 24 horas de antecedência. Diz também que a ponte sobre o Rio Trancoso/Taipe está sendo construída por empresários, mas que a prefeita está ajudando com algumas coisas.
Vereador parabeniza o deputado Uldurico pela realização do "futebol solidário".

Vereador Valcledes Alves Seara diz que todos devem contar com o apoio dele. Diz que ele mora em bairro carente, e que o futebol solidário, não foi muito solidário com a população.

Vereador Aparecido S. Viana se pergunta “porque a ganância?”. Alega que é bom tem que ter críticas, mas que também tem que ter apoio, e que a “política se faz com amor”.

Vereador Benedito L. Santos diz que as obras em Arraial e Trancoso estão sendo realizadas pela prefeitura, e que a ponte sobre o rio Trancoso/Taípe também está sendo realizada pela prefeitura.
O vereador alega também que o projeto de ampliação da balsa ainda não chegou à câmara


As informações constantes no presente relatório são elaboradas pelo corpo de voluntários do Observatório Social de Porto Seguro e não possui caráter oficial, sendo apenas informativo. As informações oficiais estão consignadas nas atas da Câmara Municipal de Porto Seguro (CMPS).