Carta de Resposta ao Vereador Aleandro Santos Silva

OFICIO Nº 050/2016
CARTA DE RESPOSTA A/c. Exmo. Sr. Vereador Aleandro Santos Silva

Caro Edil,

É com todo o respeito e acatamento que respondemos aos questionamentos de Vossa Excelência, aproveitando para agradecer pela contribuição no aprimoramento do nosso projeto “De olho na Câmara”, realizado em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia, que será melhorado cada vez mais, projeto este que tem por objetivo ser apenas uma das diversas ferramentas à disposição da sociedade para acompanhar o trabalho legislativo municipal.

Para que possamos auxiliá-lo nos esclarecimentos, passamos a responder às perguntas, uma a uma, na medida em que se apresentam:

Aleandro: “Gostaria muito de saber quais são os gastos de acordo com a pesquisa de vocês que eu produzo na Câmara?”

OSPS: Os gastos levados em consideração foram: recebimentos com subsídios, gastos com assessores e auxiliares de gabinete, diárias pagas para viagens e gastos com passagens aéreas.

Os dados foram obtidos através de documentação enviada pela diretoria administrativa da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, em resposta a ofício, e através de consulta ao portal de transparência da CMPS. Os dados podem ser acessados em: http://186.226.162.98:5020/portal/

Caso existam gastos não relacionados na nossa pesquisa, ou ainda algum valor em desacordo com a realidade, peço que nos informe para que possamos realizar a adequação.

Em breve faremos um cálculo mais apurado em relação aos gastos com assessores, auxiliares de gabinete e gastos para manutenção do gabinete, objetivando uma transparência ainda maior.

Aleandro: "Também gostaria muito de saber se vocês acham mesmo que encher a pauta de projetos e indicações é produtividade?"

OSPS: O estudo apresentado visa compilar e apresentar de forma didática os dados objetivos que nos foram fornecidos. Não há qualquer interpretação ou juízo de valor dos voluntários do projeto diante das ações de cada Edil.

A simples apresentação de requerimentos e indicações, não significa a efetividade das ações, uma vez que nem todas as indicações são atendidas pelo poder executivo Municipal. Por esse motivo, estamos aprimorando ainda mais o Projeto para que possamos auferir também a eficiência das ações.

As ações como indicações e requerimentos que não forem efetivadas dentro do prazo de 12 meses, terão pontos descontados no ranking de produtividade do projeto.

O estudo das ações foi uma forma de apresentar a população de Porto Seguro o tipo de atividade exercida pelos Vereadores, nas sessões.

Em breve, vamos disponibilizar os arquivos principais, com todos os dados disponíveis ao acesso público, objetivando ainda mais a transparência.

Aleandro: “Agora pesquisam se esses projetos que vocês chamam de produtividades foram colocadas em prática?”

OSPS: Sua proposta é muito bem vinda, V. Exª. tem razão e já estamos trabalhando no sentido de apurar com mais eficiência a produtividade dos Vereadores para que possamos constar também o resultado de cada uma das ações.

Aleandro: "Pois, eu sou o tipo de pessoa que ao invés de ficar batendo boca no plenário, vou correr atrás do que realmente a população precisa, que é de iluminação pública, saneamento básico, segurança nas escolas, várias reclamações sobre a saúde e o atendimento nos postos de saúde...coisas que vocês não veem porque é resolvido no gabinete da prefeita e em reuniões com os secretários de cada pasta.”

OSPS: Compreendemos o esforço de todos os membros do Poder Legislativo Municipal em fiscalizar os atos do Poder Executivo, bem como trabalhar em favor do eleitorado que representa. Entretanto, Vossa Excelência há de convir que conseguir apurar isso objetivamente é muito mais complexo. O nosso trabalho, que será aprimorado a cada momento, buscou enumerar primeiro o rendimento de cada Edil na sua função principal, que é a produção legislativa.

Sua atividade fiscalizatória é muito positiva e relevante. Gostaríamos de lhe solicitar que nos envie a relação e o resultado de suas ações no exercício da vereança, fiscalizando o trabalho do poder executivo Municipal, para que desta forma possamos estudar uma forma de contabilizar como atividade positiva no exercício de seu mandato, bem como veicular dentro do próprio estudo.

Gostaríamos de agradecer seu contato e seu interesse em nosso projeto e nos colocar a disposição para quaisquer outras dúvidas. O seu auxílio, bem como de todos os demais Edis, trará ainda mais transparência e fidelidade ao valoroso trabalho que prestam ao Município de Porto Seguro.

Caso haja divergência em informações apresentadas no projeto, pedimos a gentileza de relacionar as mesmas, apresentando sua devida comprovação para que desta forma possam ser feitas eventuais correções que se fizerem necessárias.


Reiteramos nossos votos de estima.

Observatório Social de Porto Seguro


Acesse aqui o arquivo em pdf desta Carta de Resposta.

Para mais detalhes do projeto "De olho na Câmara" acesse: osportseguro.org/de-olho-na-camara