Observatório Social de Porto Seguro
OSPS

A cidade de Porto Seguro

Porto Seguro, cidade localizada no extremo sul da Bahia, no Sítio Histórico do Descobrimento, possui fundamental relevância na preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. A Costa foi considerada Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, por ser um exemplo de interação entre o ambiente natural e o homem, favorecendo a preservação de espécies animais e vegetais de grande valor para a ciência e um ecossistema de interesse universal.

Sua beleza encanta desde o primeiro contato, em 1500, conforme explicitado por Pero Vaz de Caminha em sua carta:

"...Traz ao longo do mar em algumas partes grandes barreiras, umas vermelhas, e outras brancas; e a terra de cima toda chã e muito cheia de grandes arvoredos. De ponta a ponta é toda praia... muito chã e muito formosa. Pelo sertão nos pareceu, vista do mar, muito grande; porque a estender olhos, não podíamos ver senão terra e arvoredos -- terra que nos parecia muito extensa."

Porto Seguro hoje é uma grande cidade, com relevância nacional e internacional, e merece ocupar lugar de destaque também na qualidade dos serviços públicos e na aplicação dos recursos, para que possamos permitir que outras gerações usufruam de sua beleza incomparável.

Observatório Social de Porto Seguro - OSPS

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Em 2010, um jornal carioca noticiou que o Observatório Social de Maringá havia sido premiado no 5º Concurso Experiências em Inovação Social, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e que seu trabalho seria publicado no livro: Da Inovação à Política Pública – Histórias de Êxito na América Latina e no Caribe. de Norah Rey Marulanda e Francisco Tancredi.

Um empreendedor e morador do Arraial d’Ajuda, Alexandre Fittipaldi, conhecido como Xaxá, leu a matéria, se interessou pelo assunto e começou a pesquisar o que era exatamente o Observatório Social de Maringá, indo inclusive até a cidade paranaense, em 2011, para conhecer melhor este trabalho inovador. Impressionado pelo que conheceu, decidiu trazer a ideia para Porto Seguro e, de volta para casa, iniciou um movimento de sensibilização com moradores e empresários locais, buscando apoio financeiro e operacional para viabilizar a vinda de um Consultor do Observatório de Maringá. Finalmente, no dia 19 de Setembro daquele ano, realizou-se no auditório do Eco Resort, em Arraial d’Ajuda a primeira palestra de sensibilização para uma plateia com cerca de 150 pessoas. Estava lançada a ideia que foi muito bem recebida por todos os participantes.

Motivadas, algumas pessoas começaram a organizar-se e elaborar as primeiras ações de implantação do Observatório Social de Porto Seguro que foi criado em 2012. No início de 2015 o OSPS aderiu ao modelo de Franquia Social proposto pela Rede do Observatório Social do Brasil, passando a integrar um grupo de aproximadamente cem observatórios por todo o país.

Além da parceria com o Observatório Social do Brasil, Observatório Social de Porto Seguro possui parcerias institucionais com a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios - Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Câmara dos Dirigentes Logistas - CDL, entre outros.

Emanuela Cristina Garzella
Presidente

Michelle Melo Soriano de Mello
Vice-presidente para Assuntos Administrativo-financeiros

Cristiame Ferreira Calheiros
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças

Maria Angelica Pereira Cavalheiro
Vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia

Omar Sanchez Daier
Vice-presidente para Assuntos de Controle Social

Rodrigo Tadeu Prosdoscimi
Coordenador Executivo


Conselho Fiscal - Titulares:
Tatyana Arantes
Carla Mattielo
Talua Estevão Dantas de Souza

Conselho Fiscal - Suplentes:
Karine Hardoim de Souza
Ilaria Santos Rossi
Milena Costa Lopes

São atribuições do OSPS:

  • Mobilizar as pessoas em torno da causa “educação para cidadania fiscal”;
  • Identificar e captar recursos para a manutenção e crescimento do Observatório Social;
  • Executar os programas e projetos segundo diretrizes e metodologias do OSB;
  • Ampliar o quadro de associados, mantenedores e parceiros;
  • Identificar e elaborar treinamento nos órgãos públicos e empresas sobre cidadania fiscal;
  • Fomentar a participação das micro e pequenas empresas nos processos licitatórios;
  • Prestar contas dos resultados à sociedade, órgãos observados e OSB;
  • Participar ativamente da Rede OSB de Controle Social, compartilhando informações e boas práticas;
  • Organizar eventos na cidade.

O OSPS executa os cinco programas propostos pelo Observatório Social do Brasil – OSB, todos visando a longo prazo, contribuir para a mudança cultural no país, fomentando a educação para a cidadania fiscal, como forma de estimular novos hábitos e costumes no cidadão de todas as idades. Os cinco programas são:

  • Qualidade na aplicação dos recursos públicos;
  • Semeando a Cidadania Fiscal;
  • Dinamizando a Cidadania Fiscal;
  • Prestação de contas quadrimestral;
  • Indicadores de gestão pública.

O que não fazemos:

  • Participar de movimentos da sociedade civil, pois movimentos têm a função de mobilizar as forças da sociedade para um determinado fim e, com isto, influenciar as políticas sociais. O papel do Observatório é ser uma ferramenta destes movimentos, nunca parte deles;
  • Atender denúncias da população;
  • Ser assessor de empresas, da prefeitura ou de qualquer outro órgão público;
  • Elaborar programas diferentes dos oferecidos pelo OSB;
  • Monitorar licitações estaduais ou federais.

Quais os resultados esperados:

  • Que o cidadão tenha mais conhecimento, consciência e se envolva mais no trato com a coisa pública;
  • Que o dinheiro pago em impostos pelo cidadão seja melhor aplicado e ofereça melhores resultados à população;
  • Que os governantes, políticos, funcionários públicos e fornecedores desonestos sejam identificados, afastados do serviço público e exemplarmente punidos;
  • Que os maus políticos não sejam eleitos nem reeleitos;
  • Que o trabalho dos bons governantes e políticos sejam reconhecidos pela população através do voto;
  • Que as compras e contratos do serviço público sejam pautados na transparência e na concorrência honesta oferecendo o melhor custo X benefício;
  • Que as contas públicas do município não sejam rejeitadas nos Tribunais de Contas;
  • Que as leis de transparência, responsabilidade fiscal, licitação, e outras, sejam cumpridas e melhoradas a fim de agilizarem a administração, a transparência pública e os controles.

Seja a mudança que você quer ver no mundo.    Mahatma Gandhi


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